Juízes
determinaram retirada dos conteúdos do YouTube.
Empresa
diz que não é responsável pelo conteúdo.
O diretor geral do
Google no Brasil, Fábio José Silva Coelho, foi detido na tarde desta
quarta-feira (26) por policiais federais em São Paulo, de acordo com nota
divulgada pela própria Polícia Federal (PF). A detenção ocorreu após a empresa
negar o cumprimento de decisões judiciais que determinam a retirada de vídeos
do YouTube que acusam Alcides Bernal (PP), um dos candidatos a prefeito de
Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, de ser suspeito de praticar crimes.
Segundo a PF, o diretor
geral do Google será liberado ainda nesta quarta. "Por se tratar de um
crime de menor potencial ofensivo, apesar de trazido para a Polícia Federal,
ele não permanecerá preso. Será lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência,
com a oitiva do conduzido e sua liberação após a assinatura do compromisso de
comparecer perante a Justiça", informou a nota.
Ao G1, a empresa disse
antes da prisão de seu diretor que recorre das decisões e que não é responsável
pelo conteúdo publicado por usuários no YouTube. "O Google está recorrendo
da decisão que determinou a remoção do vídeo do YouTube porque, em sendo uma plataforma,
o Google não é responsável pelo conteúdo postado em seu site." Sobre o
mandado de prisão do diretor-geral, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso do Sul (TRE-MS), a empresa não se manifestou.
A prisão do diretor foi
determinada na quinta-feira (20) pelo juiz Flávio Saad Perón, da 35ª Zona
Eleitoral de Campo Grande. Ele também determinou a retirada do site de
compartilhamento de vídeos do ar na cidade e, se possível, no Mato Grosso do Sul, por um dia. "Se a
cada pessoa fosse dado escolher entre cumprir ou não uma determinação judicial
que legalmente lhe foi imposta, a nossa sociedade viraria um caos",
afirmou Perón.
O Google apelou da
decisão dizendo que "não se trata de propaganda eleitoral negativa",
mas o juiz Amaury da Silva Kuklinski, do TRE-MS, manteve a ordem. O magistrado
determinou que o mandado de prisão seja encaminhado à Polícia Federal (PF) para
que o diretor seja conduzido até uma delegacia para as providências necessárias.
Histórico
As imagens que circulam
pela internet apontam Bernal como incentivador da prática de aborto, além de
ter relação com crimes de embriaguez, lesão corporal contra menor,
enriquecimento ilícito e preconceito contra os mais pobres.
Em entrevista ao G1, o
candidato Alcides Bernal afirmou que o conteúdo dos vídeos postados na internet
é "mentiroso". Ele disse ainda que os vídeos fazem parte de uma
“estratégia eleitoreira” para abalar a candidatura dele como prefeito.
Nota da PF
Confira abaixo íntegra
da nota:
"A Polícia Federal
deu cumprimento hoje, 26 a ordem judicial proveniente do Tribunal Regional
Eleitoral do Mato Grosso do Sul, em relação ao representante da empresa Google
no Brasil.
O mandado judicial
trata do crime de desobediência previsto no Código Eleitoral, com pena de até
um ano de detenção, um crime de menor potencial ofensivo.
No momento o conduzido
esta sendo ouvido com o fim de dar cumprimento a ordem judicial.
Por se tratar de um
crime de menor potencial ofensivo, não haverá prisão. Será lavrado um Termo
Circunstanciado de Ocorrência com a liberação do conduzido após a assinatura do
compromisso de comparecer perante a Justiça. Esse procedimento está previsto na
lei 9.099/95.
Atenciosamente,
Setor de Comunicação
Social
Superintendência da
Polícia Federal em São Paulo"
Fonte: G1
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